NOTÍCIAS

Buscar
  • redação CIVI-CO

Foto: Matheus Alves / Inédita Brasil


Em algum momento, você já se imaginou sendo expulso de casa? Com todos os seus direitos de posse e propriedade negados? O que você faria? Para onde iria? Essa situação inimaginável poderá acontecer no Brasil.


Mas, pode ficar tranquilo, sua casa está segura. Porém, diversos povos indígenas estão prestes a perder as terras que protegem e vivem desde antes da colonização europeia. Mesmo parecendo algo distante, isso pode afetar você e todo o planeta.


Um estudo realizado pela organização Mapbiomas Brasil, que utilizou imagens de satélites e dados de inteligência artificial, comprovou que, entre 1985 e 2020, as áreas mais preservadas do Brasil foram as terras indígenas.


Nesses territórios, tanto os demarcados quanto os que ainda esperam por demarcação, o desmatamento e a perda da área preservada foi de apenas 1,6% no período de 35 anos.


“As terras habitadas pelo povo indígena são patrimônio da União. Se o setor privado puder se apropriar dessas terras, vamos estar fazendo a maior privatização de terras no nosso país, o que nunca aconteceu na história do Brasil”, questionou o ativista Ailton Krenak, em entrevista à rede CNN.


Marco Temporal


A tese do marco temporal é baseada em uma interpretação do Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que garantiu o direito dos povos originários sobre suas terras no Brasil. Porém, uma interpretação deturpada desse princípio constitucional está sendo utilizada para retirar direitos dos indígenas.


De acordo com o Artigo 231, os povos originários só podem reivindicar territórios que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Contudo, o texto da lei não condiciona as demarcações a nenhuma data.


Art. 231 - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las.


Para os indígenas, o marco temporal ignora que muitos povos não ocupavam suas terras em 1988 porque haviam sido expulsos ou por serem povos nômades.


“Foi um decreto de 1996 do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, que abriu uma greta para a judicialização das demarcações e, mais tarde, para o argumento do marco temporal. O texto da Constituição é cristalino, mas aquele decreto de regulamentação deu espaço para os interesses de municípios, governos, fazendeiros (...)”, explicou Krenak em entrevista ao jornal O Globo.


Mexeu com a natureza, mexeu com todos


Hoje, 14% do Brasil é ocupado legalmente por indígenas, considerando os procedimentos demarcatórios já abertos e dados do Diário Oficial da União (DOU). Uma proporção menor que a média mundial (15%), segundo estudo publicado pela revista Nature Sustainability em 2018.


As imagens e os dados coletados apontam que os territórios indígenas são mais preservados. Além da perspectiva ambiental, também vale ressaltar os aspectos sociais e culturais que propõem a manutenção de direitos básicos conquistados pelos povos indígenas.


Apesar do importante papel que cumprem na preservação ambiental, as terras indígenas estão sob ataque de representantes do agronegócio. Essa causa é uma preocupação global e depende do cuidado e atenção de todos, pois é comprovado que o desmatamento é uma das causas do aquecimento global.


O desmatamento tem relação direta com a abertura de pastos para o agronegócio. O relatório do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) somou as emissões relacionadas à atividade rural e observou que elas respondem por até 72% do total de emissões de carbono no Brasil.


A tese do marco temporal está sendo julgada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Caso os indígenas percam essa causa, será uma derrota de todos nós. Com certeza esses ambientes preservados serão entregues ao agronegócio, contribuindo com o efeito estufa e com o genocídio dos povos nativos, que já vem acontecendo desde 1500.


"São as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes. Estamos aqui para reafirmar ao mundo que o Brasil é Terra Indígena e que os povos apoiam o Supremo Tribunal Federal para que a Constituição seja respeitada”, reforça Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).


A luta continua e você pode fazer parte dela


Segundo a Funai, existem quatro motivos principais para se demarcar terras indígenas:

  1. Ordenamento fundiário: reduz conflitos pela terra, já que os estados e municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas respectivas atribuições e políticas específicas em relação aos povos indígenas;

  2. Garantia da diversidade étnica e cultural: as terras indígenas fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, e servem como manutenção dos modos de vida e dos saberes e expressões desses povos, evitando o etnocentrismo, por exemplo;

  3. Conservação ambiental: as terras indígenas contribuem para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, já que elas são mais protegidas, segundo dados do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM);

  4. Proteção de povos indígenas isolados: são povos que vivem em situação de isolamento voluntário, portanto, vulneráveis a doenças e epidemias. A proteção é pautada nos termos da legislação nacional e internacional.


Quer fazer a diferença e ajudar no movimento para garantir os direitos dos nossos povos originários? Saiba como contribuir com a causa Indígena:

https://www.greenpeace.org.br/basta-violencia-contra-indigenas


4 visualizações0 comentário
  • redação CIVI-CO


Foto: Reprodução


De acordo com a filósofa alemã, Hannah Arendt, “o terror e o medo são a espinha dorsal de regimes totalitários por todo o mundo”. Ao pensar nisso, é impossível não lembrarmos da crise humanitária que está se estabelecendo com a retomada do Afeganistão pelo Talibã.


O grupo extremista assumiu o comando do país em meados de agosto, após 20 anos fora do poder por conta do domínio norte-americano, e anunciou que formará um novo governo ao conseguir o controle total do território afegão.



Fonte: G1


Essa nova liderança ligou o alerta da população que é contrária ao grupo. Principalmente daqueles que estão em situação de risco, como é o caso das mulheres, que conquistaram direitos importantes no período de permanência das tropas dos EUA.

As mulheres foram proibidas de trabalhar durante o primeiro controle do Talibã em 2001. Depois que os radicais islâmicos foram retirados do poder, as mulheres puderam frequentar universidades, ir ao trabalho e até dirigir. No início de 2021, as mulheres ocuparam 27% das cadeiras no Parlamento Nacional.


Foi no começo deste ano também, quando o Talibã, o governo afegão e os EUA iniciaram negociações de paz, que algumas mulheres exercendo suas profissões sofreram ameaças e ataques, incluindo o assassinato de três jornalistas em março.


O depoimento emocionante de Zarifa Ghafari, primeira prefeita eleita do Afeganistão (na cidade de Maidan Shahr), chamou a atenção do mundo para o retrocesso enfrentado pelas mulheres no país.


“Não tem ninguém que possa ajudar a mim ou minha família. Estou aqui sentada com minha família e meu marido. E eles vão vir atrás de pessoas como eu e me matarão. Não posso deixar minha família. Mas, para onde eu iria?”, contou Zarifa ao site britânico iNEWS.

No último dia 04 de setembro, combatentes do Talibã interromperam com o uso da força bruta uma manifestação de mulheres na cidade de Cabul. Elas protestavam pela manutenção dos direitos depois que o grupo extremista tomou o Afeganistão.


As mulheres presentes relataram que integrantes do Talibã as dispersaram com gás lacrimogêneo e spray de pimenta, enquanto caminhavam de uma ponte até o palácio presidencial.

Números de uma guerra interminável



O Instituto Watson de Assuntos Internacionais e Públicos, da Universidade Brown (EUA), divulgou um relatório sobre a guerra ao terror dos Estados Unidos. A publicação contabilizou o número de mortes entre 480 mil e 507 mil, mas estima-se que esse dado seja provavelmente maior.


O relatório também indica que entre 182 mil e 204 mil civis morreram no Iraque, 38 mil no Afeganistão e 23 mil no Paquistão. Cerca de 7 mil americanos morreram no Iraque e no Afeganistão.


A guerra consumiu mais de 2 trilhões de dólares (ou 300 milhões por dia) e tirou a vida de 69 mil soldados afegãos, 48 mil civis e 51  mil combatentes extremistas.


Uma amarga derrota para a humanidade


A retirada das tropas norte-americanas decretam o final de uma era no Oriente Médio. Após quase duas décadas de intervencionismo, tentando combater principalmente os grupos terroristas na região. Este período histórico resultou na captura e morte de dois grandes líderes: Osama Bin Laden e Saddam Hussein.


Porém, a imediata retomada do Talibã, mostra que as propostas de democratizar e libertar essas nações não foram alcançadas. O militarismo americano assegurou alguns direitos básicos enquanto esteve presente, mas os grupos extremistas mostraram que, mesmo dispersos, conseguiram ter uma organização imposta pela força, combatendo e dominando seus opositores.


Retomando o pensamento de Arendt, mulher judia que fugiu do holocausto, ela descreve o totalitarismo como um governo sustentado, explicitamente, pelo extermínio de setores da população e não apenas na sua opressão ou instrumentalização.


Esse padrão dos governos totalitários não diz respeito apenas à exclusão sócio-política, nem à eliminação do opositor ou inimigo, mas a atualização da lógica da descartabilidade humana inerente a essas formas de governo. Comprovamos isso com a atual situação das mulheres afegãs, que estão sendo totalmente descartadas e desumanizadas por esse regime.


“Pensar e estar completamente vivo são a mesma coisa, e isto implica que o pensamento tem sempre que começar de novo. É uma atividade que acompanha a vida e tem a ver com conceitos como justiça, felicidade e virtude.” - Hannah Arendt, no livro “A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar”.


Mesmo sendo um recorte específico é possível compreender como a sociedade está se comportando diante de situações caóticas por diversos locais do planeta. Entender esses processos também é uma forma de combater fenômenos como o nazismo, as grandes guerras, a desigualdade social e o recente levante fascista.


"Estou destruída, mas não vou parar, mesmo que venham me buscar. Não tenho medo de morrer”, confidenciou Zarifa Ghafari que, mesmo sob ameaças, promete lutar por ela e por todas as mulheres afegãs, para assegurar os direitos conquistados.

2 visualizações0 comentário
  • redação CIVI-CO

Foto: Reprodução


O tema ESG é cada vez mais presente no ambiente corporativo. Prova disso é que o termo esteve no topo de pesquisas no Google em 2020. Porém, é necessário saber onde acaba o discurso e começa a prática. Não basta apenas se intitular uma empresa ESG , é preciso mostrar serviço e principalmente exigir fiscalização e transparência.

Boas práticas ambientais, sociais e de governança tornaram-se indicadores para agregar valor financeiro às empresas de capital aberto. Isso abriu os olhos do mercado e também dos consumidores, que passaram a cobrar um posicionamento das corporações.


Essas práticas são essenciais para o desenvolvimento de um capitalismo consciente, que siga os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).


Elas transformam o modelo forjado no lucro pelo lucro em um sistema com propósito que, por sua vez, está ligado a um capitalismo que não está focado só nos acionistas, e vai gerar valor para todos, colaboradores, sociedade, planeta.

A importância do Capitalismo Consciente para as práticas ESG



Na prática, os conceitos do ESG não são tão simples como parecem. Por isso, é fundamental ter conhecimento de como eles podem ser aplicados na sua empresa antes de tirar os planos do papel.

(E)nvironmental – fator Ambiental

A primeira letra (E) refere-se às práticas relacionadas à proteção e preservação ambiental. Sua atuação pode se dar na atuação sustentável de questões como:

  • Aquecimento global e emissão de carbono;

  • Poluição do ar e da água;

  • Biodiversidade;

  • Desmatamento;

  • Eficiência energética;

  • Gestão de resíduos;

  • Escassez de água.

(S)ocial – fator Social

A segunda letra (S) fala sobre as ações voltadas para as pessoas que rodeiam esse universo. Entende-se desde colaboradores até os clientes, com ações como:

  • Satisfação dos clientes;

  • Proteção de dados e privacidade;

  • Diversidade e inclusão da equipe;

  • Engajamento dos funcionários;

  • Relacionamento com a comunidade;

  • Respeito aos direitos humanos e às leis trabalhistas.

(G)overnance – fator Governança

A última letra da sigla se refere à administração da empresa. São as ações realizadas pelos stakeholders, gestores e setores de RH e Compliance na busca por um ambiente saudável e inclusivo:

  • Composição do Conselho;

  • Estrutura do comitê de auditoria;

  • Conduta corporativa;

  • Remuneração dos executivos;

  • Relação com entidades do governo e políticos;

  • Existência de um canal de denúncias.

Realidade

"Existe um risco, no entanto, de que a proposta de levar boas práticas para as empresas acabe sendo mais marketing do que propriamente uma mudança de comportamento."

Afinal, o ESG é mesmo uma realidade? Quais métricas são utilizadas para medir essas práticas? Quem fiscaliza isso? Algumas empresas aproveitam dessas ações para mascarar interesses financeiros?

"Primeira coisa quando se fala em ESG é que precisamos entender quais as padronagens e padrões mínimos que unificam essa prática, para que possamos entender o que está se fazendo quando se fala em ter um portfólio ESG. Assim, é possível fazer comparações”, ponderou Sérgio Leitão, presidente do Instituto Escolhas.

Essas dúvidas deixam em evidência uma falta de transparência do ESG. Não existe um órgão fiscalizador para analisar se o que está sendo divulgado é verdade. Faltam informações e parâmetros para realizar comparações e estabelecer metas.


A ONG Global Reporting Initiative (GRI) divulgou um relatório de parâmetros para as organizações seguirem, mas tudo passa pela divulgação das empresas que muitas vezes manipulam, editam ou omitem informações.


Alguns exemplos expõem a fragilidade desse sistema. Empresas consideradas ESG, como o Nubank, XP Investimentos e Carrefour, recentemente enfrentaram crises, onde foi exposto o racismo estrutural existente nas instituições. O caso do Carrefour ganhou repercussão nacional com o assassinato de um homem negro. Os seguranças do supermercado espancaram João Alberto Freitas, de 40 anos, até a morte.


No aspecto ambiental, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), em 2018, analisou mais de 500 embalagens de produtos para comprovar a prática do greenwashing. Os resultados identificaram que em 48% das embalagens foram encontradas informações falsas sobre a responsabilidade ambiental.

“Não é possível fazer comparações. Não consigo saber se um relatório de um banco que tem essas práticas é real, quais foram as métricas utilizadas. Então, a primeira questão é: falta transparência para que a gente possa comparar, avaliar e acreditar qual é o universo real de comparação e de checagem quando alguém diz que tem boas práticas”, ressaltou Leitão.

Filtros

Mesmo não existindo uma fiscalização efetiva, alguns filtros são aplicados para avaliar essas práticas. As empresas a serem investidas podem fazer parte da carteira, desde que suas notas ESG menores sejam compensadas com a adoção de práticas reparativas nos setores ambientais, sociais e de governança. Tais atitudes resultam em uma melhora nos fatores que deprimem essa nota.


Além disso, se uma empresa passa por um evento gravíssimo (por exemplo, a Vale, no caso Brumadinho), ela fica proibida de entrar nos fundos ESG por, no mínimo, dois anos.

O mercado percebeu que, para fugir das armadilhas, era preciso investir em pesquisas e gerar conhecimento. Após debruçar na matriz de materialidade de cada empresa, as investidoras criam pesos diferentes para realizar os filtros e assim traçar parâmetros e métricas nas áreas ambientais, sociais e de governança.


A consultoria global KPMG apontou no seu recente relatório "Measuring Stakeholder Capitalism: WEF IBC common metrics" (Medindo o Capitalismo de Stakeholder: WEF IBC métricas comuns) que ainda falta metrificar o quão bem as companhias estão se saindo em ESG em diferentes setores da indústria e locais de atuação.


No mesmo relatório foram apontados cinco pontos para medir o ESG de forma mais assertiva e padronizada:

1. Tópicos que impactam a empresa e a sociedade

Neste primeiro passo, a consultoria global destaca a necessidade de se realizar uma análise de melhores práticas; pesquisar tendências na indústria de atuação; identificar as preocupações das partes interessadas; desenvolver uma lista bruta de tópicos de potencial interesse, explorando cada um para compreender a sua relevância aos stakeholders; priorizar métricas que terão impacto na criação de valor sustentável para a empresa e confirmar os tópicos de ação com a administração e o conselho de administração do negócio.

2. Analisar as lacunas

Aqui é indicado que se avalie quais são os materiais de comparação com os dados mais atuais, para confrontá-los com os citados pelo Conselho Empresarial Internacional do Fórum Econômico Mundial e avaliar possíveis lacunas nas métricas em uso. E também desenvolver uma visão abrangente com as principais métricas antes de expandi-las.

3. Verificar a viabilidade para fechar as lacunas

Para este passo acontecer, a consultoria comenta que deve-se identificar se as métricas semelhantes às especificadas no relatório do Conselho Empresarial Internacional do Fórum Econômico Mundial podem ser modificadas e se há alguma restrição legal para relatá-las.

Além disso, o relatório aponta para o envolvimento das pessoas responsáveis pelo tema para avaliar a disponibilidade e confiabilidade dos dados e identificar métricas para dados ainda indisponíveis. Depois, revisar se os dados podem ser obtidos em curto ou longo prazo. Por fim, observar quais métricas não podem ser divulgadas.

4. Melhora nos sistemas de relatórios

O quarto passo inclui uma avaliação sobre a robustez do processo de relatório e controles atuais na companhia, se os dados já fazem parte dos relatórios financeiros.

Há ainda a indicação para envolver o departamento de auditoria da companhia e que se faça a integração das métricas no ciclo de relatórios. E também que exista o fortalecimento da governança de dados que não sejam confiáveis.

5. Relatórios e garantia

Neste último passo, a KPMG aponta que deve-se integrar as principais métricas aos relatórios convencionais e, como alternativa, que se considere incluí-las no relatório anual. E ainda há indicação para que se faça uma avaliação de prontidão dos dados.



16 visualizações0 comentário

NEWSLETTER civi-co

  • Facebook
  • Instagram
civi-co_branco_1.png