• redação CIVI-CO

Fórum Mundial discute legislação para negócios sociais

Na véspera da abertura do Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina, o evento “Inovação Social - Desafios e Novos Modelos,” deu uma prévia do que estará em pauta nesta rodada latino-americana. O encontro, realizado pela Folha de São Paulo e a Fundação Schwab, abordou a questão da legislação para isenção de impostos e de como a lei pode ajudar a acelerar o crescimento de ONGs e negócios de impacto no Brasil.

Hilde Schwab, presidente da Fundação Schwab, sendo homenageada por Roberto Kikawa, vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2010. Foto: Facebook[/caption]

Hilde Schwab, presidente da Fundação Schwab, abriu o encontro com palavras de incentivo aos empreendedores sociais brasileiros, muitos deles presentes na plateia. “É muito importante ouvir suas vozes porque vocês representam a voz da inovação.”

Um painel moderado pela colunista da Folha, Maria Cristina Frias, reuniu autoridades da área tributária, do terceiro setor e do poder público. A necessidade de uma mudança na legislação brasileira foi um dos pontos mais debatidos entre os participantes, entre eles, a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani.

Paula disse que o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social vem fazendo há algum tempo um trabalho voltado para a implementação de uma legislação que fomente fundos patrimoniais. Ela reforçou que existe uma relação direta e positiva entre incentivos fiscais e doações. “O potencial de doação da classe média no mundo é enorme. Se metade do consumo da classe média fosse direcionado para doações, teríamos cerca de 320 bilhões de dólares investidos em negócios sociais.”

Priscila Pasqualin, da PLKC Advogados, também reiterou que a filantropia tem um papel fundamental para que empresas sociais possam se desenvolver. “Temos no Brasil uma sociedade madura e acredito em uma legislação que dê espaço para a sociedade civil trabalhar com a iniciativa pública.”

O secretário da Fazenda do Estado de SP, Hélcio Takeshi, abordou os mecanismos de doação. Ele começou falando que o programa da Nota Fiscal Paulista envelheceu, depois de 10 anos de sucesso, com a chegada da tecnologia, mas isso foi positivo. Em janeiro de 2017, após denúncias de aplicativos falsos, a Secretaria da Fazenda lançou o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista. O resultado foi surpreendente. “De janeiro deste ano até agora o número de pessoas que doaram foi 4 vezes maior do que no ano passado. Quando a gente fala desses mecanismos de doação usando imposto, estamos falando de pegar um pedaço do orçamento e deixar a sociedade civil fazer escolhas de alocação do dinheiro que, de outra forma, vai ser usado para gastos públicos pelo processo democrático de discussão de orçamento.”

"A gente tem que quebrar o modelo mental de achar que excedente, ou lucro, é necessariamente ruim. Essa distinção entre negócios privados e negócios sociais, no futuro, vai estar completamente ultrapassada." (Hélcio Takeshi, secretário da Fazenda do Estado de SP)

O Secretário fez uma espécie de desabafo, “O meu sonho é que não tenha mais esse painel daqui a alguns anos. Qualquer organização eficiente gera excedente. Ela recebe uma receita, seja via doações ou atividades, trabalha com aquilo e devolve em serviço para a sociedade, que pode ser um produto com valor comercial ou não. De qualquer forma, o produto tem de ser algo que a sociedade precisa, senão não estaria sendo demandado. A gente tem que quebrar o modelo mental de achar que excedente, ou lucro, é necessariamente ruim. Essa distinção entre negócios privados e negócios sociais, no futuro, vai estar completamente ultrapassada.”

Patrícia Villela Marino falando sobre a necessidade de uma mudança cultural[/caption]

Vamos todos a Brasília se precisarmos, em caravana mesmo. Porque é esse tipo de ativismo que precisamos fazer! Estamos falando de filantropia, amor ao ser humano em primeiro lugar.” (Patrícia Villela Marino, presidente do Humanitas360)

Patrícia Villela Marino, presidente do Humanitas 360 , chamou a atenção para a importância, não só de uma mudança na legislação, como também de uma cultura. Patrícia fez uma espécie de convocação geral para que todos abracem a filantropia. “Nós precisamos nos colocar como filantropos e aqui é uma convocação para sermos participativos nesse processo. É um concerto da sociedade civil organizada entre legisladores, advogados, corpo jurídico, mas também aqueles que fazem doações e investimentos. Eu espero que, comigo, outros também arregacem suas mangas. Vamos todos a Brasília se precisarmos, em caravana mesmo. Porque é esse tipo de ativismo que precisamos fazer! Estamos falando de filantropia, amor ao ser humano em primeiro lugar.”

A julgar pelos aplausos, a plateia abraçou o chamado.

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