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Marco Temporal: uma luta de todos


Foto: Matheus Alves / Inédita Brasil


Em algum momento, você já se imaginou sendo expulso de casa? Com todos os seus direitos de posse e propriedade negados? O que você faria? Para onde iria? Essa situação inimaginável poderá acontecer no Brasil.


Mas, pode ficar tranquilo, sua casa está segura. Porém, diversos povos indígenas estão prestes a perder as terras que protegem e vivem desde antes da colonização europeia. Mesmo parecendo algo distante, isso pode afetar você e todo o planeta.


Um estudo realizado pela organização Mapbiomas Brasil, que utilizou imagens de satélites e dados de inteligência artificial, comprovou que, entre 1985 e 2020, as áreas mais preservadas do Brasil foram as terras indígenas.


Nesses territórios, tanto os demarcados quanto os que ainda esperam por demarcação, o desmatamento e a perda da área preservada foi de apenas 1,6% no período de 35 anos.


“As terras habitadas pelo povo indígena são patrimônio da União. Se o setor privado puder se apropriar dessas terras, vamos estar fazendo a maior privatização de terras no nosso país, o que nunca aconteceu na história do Brasil”, questionou o ativista Ailton Krenak, em entrevista à rede CNN.


Marco Temporal


A tese do marco temporal é baseada em uma interpretação do Artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que garantiu o direito dos povos originários sobre suas terras no Brasil. Porém, uma interpretação deturpada desse princípio constitucional está sendo utilizada para retirar direitos dos indígenas.


De acordo com o Artigo 231, os povos originários só podem reivindicar territórios que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Contudo, o texto da lei não condiciona as demarcações a nenhuma data.


Art. 231 - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las.


Para os indígenas, o marco temporal ignora que muitos povos não ocupavam suas terras em 1988 porque haviam sido expulsos ou por serem povos nômades.


“Foi um decreto de 1996 do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, que abriu uma greta para a judicialização das demarcações e, mais tarde, para o argumento do marco temporal. O texto da Constituição é cristalino, mas aquele decreto de regulamentação deu espaço para os interesses de municípios, governos, fazendeiros (...)”, explicou Krenak em entrevista ao jornal O Globo.


Mexeu com a natureza, mexeu com todos


Hoje, 14% do Brasil é ocupado legalmente por indígenas, considerando os procedimentos demarcatórios já abertos e dados do Diário Oficial da União (DOU). Uma proporção menor que a média mundial (15%), segundo estudo publicado pela revista Nature Sustainability em 2018.


As imagens e os dados coletados apontam que os territórios indígenas são mais preservados. Além da perspectiva ambiental, também vale ressaltar os aspectos sociais e culturais que propõem a manutenção de direitos básicos conquistados pelos povos indígenas.


Apesar do importante papel que cumprem na preservação ambiental, as terras indígenas estão sob ataque de representantes do agronegócio. Essa causa é uma preocupação global e depende do cuidado e atenção de todos, pois é comprovado que o desmatamento é uma das causas do aquecimento global.


O desmatamento tem relação direta com a abertura de pastos para o agronegócio. O relatório do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) somou as emissões relacionadas à atividade rural e observou que elas respondem por até 72% do total de emissões de carbono no Brasil.


A tese do marco temporal está sendo julgada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Caso os indígenas percam essa causa, será uma derrota de todos nós. Com certeza esses ambientes preservados serão entregues ao agronegócio, contribuindo com o efeito estufa e com o genocídio dos povos nativos, que já vem acontecendo desde 1500.


"São as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes. Estamos aqui para reafirmar ao mundo que o Brasil é Terra Indígena e que os povos apoiam o Supremo Tribunal Federal para que a Constituição seja respeitada”, reforça Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).


A luta continua e você pode fazer parte dela


Segundo a Funai, existem quatro motivos principais para se demarcar terras indígenas:

  1. Ordenamento fundiário: reduz conflitos pela terra, já que os estados e municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas respectivas atribuições e políticas específicas em relação aos povos indígenas;

  2. Garantia da diversidade étnica e cultural: as terras indígenas fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, e servem como manutenção dos modos de vida e dos saberes e expressões desses povos, evitando o etnocentrismo, por exemplo;

  3. Conservação ambiental: as terras indígenas contribuem para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, já que elas são mais protegidas, segundo dados do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM);

  4. Proteção de povos indígenas isolados: são povos que vivem em situação de isolamento voluntário, portanto, vulneráveis a doenças e epidemias. A proteção é pautada nos termos da legislação nacional e internacional.


Quer fazer a diferença e ajudar no movimento para garantir os direitos dos nossos povos originários? Saiba como contribuir com a causa Indígena:

https://www.greenpeace.org.br/basta-violencia-contra-indigenas


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